Search for: "E. Rocha" Results 1 - 20 of 435
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14 Aug 2012, 2:08 pm
E, segundo ele, Paulo Rocha não pode ser acusado de lavagem, só porque pediu a sua assessora, pessoa de sua confiança, para sacar o dinheiro. [read post]
16 May 2012, 9:05 am
Fabiano Rocha é especialista em Processo Civil pela Universidade de Santa Catarina e professor da Escola Superior do MPDFT. [read post]
4 Dec 2023, 7:04 pm by Jacob Katz Cogan
” The symposium includes an introduction by Jean Galbraith and contributions by Margaretha Wewerinke-Singh, Jorge E. [read post]
7 Mar 2009, 4:00 am
A meta foi definida pelo presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e anunciada por ele em sessão administrativa do CJF na manhã desta sexta-feira (13). [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
A acusação seria a de que Celia Rocha – quando prefeita do município alagoano de Arapiraca – teria autorizado a contratação, sem licitação, de serviços de consultoria e capacitação com objetivo de aumentar a receita do município. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram termo de posse na tarde desta terça-feira (09): Bruno Dantas, Ney José de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Silvio Luis Ferreira da Rocha, José Guilherme Vasi Werner e Gilberto Valente Martins. [read post]
26 Apr 2012, 1:04 pm
Até o momento, há quatro votos favoráveis – do relator (ministro Ricardo Lewandowski) e dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe a partir desta sexta-feira (25) entrevista com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha sobre a Justiça Militar e o direito militar. [read post]
28 Nov 2011, 9:54 am by Alexandre Atheniense
Em Navegantes, o treinamento começa às 9h e acontece na Câmara de Vereadores do município (rua Ezequiel Antero Rocha, 315, Centro). [read post]
17 Feb 2011, 8:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
Na 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, uma determinação pioneira da juíza Mônica Libânio Rocha Bretas tem facilitado o trabalho dos advogados que precisam acessar os autos se deslocando a secretaria, e consequentemente passando por espera nas filas do balcão de atendimento. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Para ele, cabem explicações, e elas não seriam apenas de interesse do interpelante (autor do pedido de esclarecimentos), mas também do ministro do STJ Cesar Asfor Rocha e do próprio jornalista Policarpo Júnior. [read post]
12 Jul 2020, 6:19 pm
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda, As Normas Do Direito Internacional Público Face A Crise Global Das Migrações Em Massa: Constitucionalismo Internacional Xavier de Oliveira, Estudo De Direito Penal Comparado Acerca Da Jurisdição Universal Nos Sistemas Penais Brasileiro E Espanhol Naiara Pereira da Silva, Interfaces Da Psicologia E Direito: Guarda Compartilhada E A Alienação Parental Rodrigo Leite & Vinicius… [read post]
14 Aug 2012, 1:08 pm
Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha; Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, pela ré Anita Leocádia Pereira da Costa; e Pierpaolo Cruz Bottini, pelo réu Luiz Carlos da Silva. [read post]
11 Sep 2012, 11:09 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha se despediu hoje (11) da Primeira Turma da Corte e passou a integrar a Segunda Turma. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am by (admin)
Ana Carolina Beneti, Sarah Cohen, Sidnei Beneti, Albert Jan Van Den Berg, Cesar Asfor Rocha, Gabriel Wedy e Adriana Braghetta formam a mesa na conferência sobre arbitragem internacional. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha declarou que cabe ao Ministério Público do Estado de São Paulo investigar e apurar responsabilidades em eventual ação a ser ajuizada com base nas irregularidades investigadas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo relativas à cobrança e aplicação de recursos oriundos de… [read post]
14 Aug 2012, 10:08 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvem na sessão de hoje (14) as defesas dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho), João Magno e Anderson Adauto. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) a recondução da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para mais um biênio como membros daquela Corte. [read post]